O passivo judicial é o principal fator de deficit nos planos de benefícios da Funcef. O provisionamento de R$ 1,2 bilhão para ações de perda provável equivale a 17,3% do deficit de R$ 6,9 bilhões acumulado até setembro de 2018. Contudo, existe uma outra parcela do contencioso, classificada como “perda possível”, que praticamente triplicou nos últimos sete anos e já chega a R$ 17,9 bilhões, 15 vezes o valor da provisão. Esse é o tamanho do chamado contencioso “oculto”.
As ações de “perda possível”, que não têm provisionamento obrigatório, são aquelas cuja chance de perda é de até 50% conforme avaliação da Funcef. Isso significa que, ao menos metade desse contencioso “oculto”, R$8,9 bilhões, deverá ser executada e acabará virando prejuízo para os trabalhadores. Somado ao valor provisionado de R$ 1,2 bilhão, essa conta toda chega a R$ 10,1 bilhões.
Crescimento
Nos últimos sete anos, o contencioso “oculto” cresceu 208,6%. Para se ter uma ideia, em 2011, eram R$ 5,8 bilhões em ações de perda possível. De 2015 para 2016, o passivo judicial de perda possível passou de R$ 7,63 bilhões para R$ 12,77, um aumento de 67%. No ano seguinte, cresceu 34,5%, chegando a R$ 17,1 bilhões, e em 2018, até setembro, cresceu mais 4,5%.
“O valor provisionado diminuiu, mas o contencioso “oculto” só cresce, dando a falsa impressão de que o problema é menor. A verdade é que, enquanto a Caixa não pagar o contencioso, teremos um grande risco à sustentabilidade dos nossos planos, afirma a diretora de saúde e previdência da Fenae, Fabiana Matheus.
